O Terra Ofertas convida-o a visitar o seu site (www.terraofertas.com.br) e lhe informa os Termos e Condições que regem o uso do mesmo e de seus serviços disponíveis. Por favor, leia atentamente as condições abaixo estipuladas para que você possa usufruir dos serviços prestados pelo site e lembre-se que ao utilizá-los, você estará declarando ter ciência do presente Termos e Condições de Uso do Site e estará concordando com todas as suas cláusulas e condições. Caso você não concorde com qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Dos Serviços

1.1 Terra Ofertas é proprietário e titular exclusivo dos direitos do site www.terraofertas.com.br, site este que disponibiliza espaços para publicidade de produtos e/ou serviços de sites lojistas parceiros do Terra Ofertas, possibilitando aos USUÁRIOS realizar pesquisas sobre produtos e/ou serviços que desejam adquirir, através de uma ferramenta de busca dentro do site, a fim de compará-los, bem como obter informações sobre preço, formas de pagamento e demais especificações.

1.1.1 A qualquer momento poderão ser incluídas novas ferramentas, serviços e atividades no site do Terra Ofertas, bem como excluídas as já existentes, sem qualquer aviso prévio ao USUÁRIO.

1.1.2 Toda e qualquer nova ferramenta ou atividade incluída no Terra Ofertas, estará, automaticamente, vinculada e subordinada a todos os termos e condições do presente contrato.

2. Quem pode utilizar os serviços

2.1 Os serviços estão disponíveis somente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos e que possuam capacidade civil, de acordo com o estabelecido no Código Civil brasileiro.

2.2 O Terra Ofertas destina-se a pessoas físicas nacionais e estrangeiras, submetendo-se estas últimas, desde já, à legislação brasileira.

3. Da Utilização do Site

3.1 O Terra Ofertas é um site de utilidade pública e dessa forma, seus serviços são inteiramente gratuitos para os USUÁRIOS. Através do Terra Ofertas o USUÁRIO poderá utilizar a ferramenta de busca para a comparação de preços e formas de pagamento, bem como pesquisar lojas que ofereçam o produto e/ou serviço desejado. Além disso, o Terra Ofertas possui outras ferramentas e atividades que auxiliam o USUÁRIO em sua pesquisa de compra, tais como o envio de alertas de alteração de preços, (inserir demais ferramentas).

3.2 Para a utilização da ferramenta de busca do site, não é necessário o cadastramento do USUÁRIO no site, porém, para as demais atividades o cadastro é obrigatório.

4. Da Propriedade Intelectual e da Responsabilidade pelas Informações

4.1 Todo material e serviço encontrado nas páginas do Terra Ofertas (textos, imagens, áudio, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais), bem como os softwares que viabilizam as atividades, são de exclusiva propriedade do Terra Ofertas, que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos. Qualquer violação dos direitos de propriedade pelo USUÁRIO resultará na sua responsabilidade, direta e pessoal, pelos atos praticados, nos termos da lei e com a aplicação das sanções cabíveis cíveis e criminais.

4.2 O USUÁRIO se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar ou explorar os serviços prestados, softwares utilizados e/ou materiais disponibilizados pelo Terra Ofertas, para quaisquer fins não expressamente autorizados no presente termo, sem sua autorização por escrito.

4.3 O USUÁRIO declara-se plenamente ciente de que não são de responsabilidade ou autoria do Terra Ofertas, sob nenhuma hipótese: (i) as marcas e expressões comerciais dos parceiros do Terra Ofertas com seus respectivos banners e/ou links; (ii) todos os sons, arquivos e imagens (músicas, áudios, gravações, fotografias, desenhos, figuras, montagens e similares) incluídas por usuários no site do Terra Ofertas; (iii) todas as opiniões, informações, dados cadastrais, e-mails, comunicados, dados em geral, textos de quaisquer espécies inseridos no site do Terra Ofertas; (iv) todos os serviços ofertados e prestados por terceiros que viabilizam o Terra Ofertas, tais como servidores, hospedagem, serviços de telecomunicação e Internet.

4.4 O Terra Ofertas poderá ainda veicular propaganda de terceiros no site, sem responsabilizar-se por seu conteúdo e sem que fique caracterizado qualquer vínculo institucional entre o Terra Ofertas e esses terceiros.

4.5 Nenhuma responsabilidade, de nenhuma espécie, seja ela de acessibilidade, veracidade, legalidade do conteúdo ou outra qualquer, poderá ser imputada ao Terra Ofertas, quando o USUÁRIO, por meio do site, adentrar-se em sites ou links de propriedade, administração e/ou controle de terceiros, tais como patrocinadores, parceiros, prestadores de serviços em geral, demais usuários, etc., os quais serão os únicos e exclusivos responsáveis.

4.6 Por sua vez, todo e qualquer material, dado ou informação, incluídos pelo USUÁRIO em qualquer página do Terra Ofertas, será de plena e total responsabilidade deste, que responderá exclusivamente por quaisquer prejuízos que sejam causados a terceiros e/ou ao Terra Ofertas.

4.7 O USUÁRIO não poderá incluir comentários ilícitos no site do Terra Ofertas, de forma a atribuir a alguém a prática de crime, imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação, e, ofender alguém atentando contra sua dignidade ou decoro.

4.8 Ao utilizar o serviço do Terra Ofertas, o USUÁRIO deverá pautar suas opiniões e comentários em conformidade com a lei e a moral, não podendo usar o serviço para: (a) submeter, postar, ou transmitir por qualquer meio, conteúdo que seja difamatório, calunioso, injurioso, abusivo, vulgar, obsceno, ou que de qualquer forma atente contra a moral e os bons costumes; (b) submeter, postar ou transmitir por qualquer meio, conteúdo que infrinja ou viole direitos de terceiros, incluídos direitos da personalidade e de propriedade intelectual; (c) submeter, postar ou transmitir por qualquer meio, vírus, arquivos corrompidos, ou quaisquer outros programas que possam danificar, ainda que momentaneamente, a operação de computador alheio; (d) submeter, postar ou transmitir por qualquer meio, propaganda ou oferta de venda de produtos ou serviços com intuito comercial; (e) submeter, postar ou transmitir por quaisquer meio, protestos, manifestações política ou religiosa, pirâmides, esquemas, spams, etc.; e (f) submeter, postar ou transmitir por qualquer meio, conteúdo que seja contrário à lei.

4.9 O Terra Ofertas não controla nem endossa as opiniões e comentários dos USUÁRIOS, pelo que não pode, conseqüentemente, garantir a exatidão, a qualidade, ou a confiabilidade das opiniões.

4.10 Caso chegue ao conhecimento do Terra Ofertas qualquer violação às condições acima, fica o USUÁRIO ciente de que poderá ter suas opiniões editadas a fim de descaracterizar qualquer das condutas acima elencadas. A referida edição poderá ocorrer a qualquer momento a partir do conhecimento do Terra Ofertas e sem a prévia notificação ao USUÁRIO. Fica certo que a opinião não poderá ter seu valor alterado, mas tão somente editada com o intuito de descaracterizar textos que estejam em desacordo com a lei e a moral.

4.11 O USUÁRIO declara-se ciente e concorda que, ao transmitir e/ou enviar ao Terra Ofertas qualquer material, informação e/ou dados, estará automaticamente cedendo os direitos de uso e divulgação do mesmo ao Terra Ofertas e aos demais usuários, que poderão utilizá-los livremente.

4.12 Quando não for de sua própria e/ou exclusiva autoria, o USUÁRIO deverá possuir a expressa autorização do(s) legítimo(s) titular(es) de toda e qualquer espécie de material, informação e/ou dado que disponibilize para o uso e para a sujeição aos termos do presente contrato. Em qualquer caso, o USUÁRIO remetente será o único responsável perante o Terra Ofertas e terceiros, nos termos da lei, por quaisquer reclamações ou reivindicações de terceiros concernentes à autoria, uso indevido ou prejuízos relacionados ao uso de referido material.

4.13 Caso o Terra Ofertas venha a ser responsabilizado, demandado judicial ou administrativamente, ou de qualquer forma inquirido pela veiculação ou uso indevido ou não autorizado de materiais, informações e/ou dados de propriedade e titularidade de terceiros, o USUÁRIO, como único responsável por sua remessa ao Terra Ofertas, será chamado para responder às acusações ou indagações perante o reclamante, devendo, se o caso, ressarci-lo integralmente pelas perdas e danos daí decorrentes.

4.14 O Terra Ofertas não se responsabiliza em nenhuma hipótese, e o USUÁRIO assume de forma integral o risco, de algum outro usuário e/ou terceiro copiar as informações que tenham sido enviadas e/ou inseridas no site do Terra Ofertas, para outros fins, mesmo que ilícitos, alheios ou não às atividades do Terra Ofertas.

4.15 O USUÁRIO que encaminhar qualquer material para inserção no site, será obrigado perante o Terra Ofertas a responder perante terceiros por toda e qualquer responsabilidade do mesmo oriunda, de qualquer natureza, seja ela financeira, patrimonial, autoral ou moral.

4.16 Qualquer material encaminhado, inserido e/ou enviado pelo USUÁRIO ao Terra Ofertas não poderá jamais ter conteúdo obsceno, preconceituoso, discriminatório, pornográfico, ofensivo à moral, bons costumes, ética e/ou à legislação em geral, sob pena daquele responder nos termos da lei por perdas e danos causados à terceiros e/ou ao Terra Ofertas, sem prejuízo das sanções criminais porventura cabíveis.

4.17 O USUÁRIO fica terminantemente proibido de: (a) utilizar-se das atividades do Terra Ofertas para fins comerciais, mediante o envio de publicidade, correspondências institucionais, malas diretas, propagandas ou qualquer outro material de natureza semelhante; e (b) enviar quaisquer espécies de arquivos e/ou material com vírus que possam causar danos ao software/hardware do Terra Ofertas e/ou demais usuários.

5. Da Ausência de Responsabilidade do Terra Ofertas

5.1 O Terra Ofertas envidará seus melhores esforços para manter o site acessível de forma constante, ininterrupta e isenta de quaisquer erros, no entanto, o Terra Ofertas não será responsável por danos decorrentes de falha ou interrupção na prestação dos serviços. O USUÁRIO reconhece e aceita, que o Terra Ofertas também não será responsável:

(a) pela impossibilidade de acesso ao site do Terra Ofertas ou falha de comunicação com o mesmo decorrente de: (i) quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados pelo USUÁRIO para acessar o Terra Ofertas, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede; (ii) inabilidade do USUÁRIO para operação dos seus equipamentos; (iii) falta de compreensão das instruções contidas no Terra Ofertas; (iv) falhas na rede mundial de computadores (Internet) e provedores; (v) falhas nos sistemas, softwares e/ou hardwares do Terra Ofertas; (vi) interrupções propositais realizadas pelo Terra Ofertas por quaisquer motivos; (vii) interrupção das atividades do site; e (viii) caso fortuito ou força maior; (b) por quaisquer prejuízos causados por gravação realizada pelo USUÁRIO (download) para os seus equipamentos próprios, de quaisquer arquivos eletrônicos existentes ou disponibilizados no site, quer pelo Terra Ofertas, quer por outros usuários, quer por terceiros; (c) por quaisquer prejuízos resultantes de, ou relacionados a, qualquer dos serviços ou trabalhos apresentados pelos anunciantes e/ou patrocinadores ou parceiros do Terra Ofertas, tais como anúncios e promoções veiculados (inclusive, mas sem limitação, prejuízos resultantes do descumprimento pelos anunciantes e/ou patrocinadores ou parceiros das disposições aplicáveis pelo Código de Defesa do Consumidor), que serão de única responsabilidade dos mesmos; por quaisquer prejuízos advindos ao USUÁRIO pela utilização indevida e/ou dolosa por terceiros, dos materiais, dados pessoais e cadastrais fornecidos por aquele, que forem veiculados no Terra Ofertas na forma descrita e prevista no presente contrato; (e) por quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida do nome de usuário e senha por terceiros; (f) por eventual inviabilidade técnica de efetivo envio de informações ao Terra Ofertas decorrente da impossibilidade de acesso ou falha de comunicação atribuível ao Terra Ofertas ou ainda, por falhas ordinárias ou extraordinárias, principalmente aquelas que possam resultar em perda de dados e informações previamente obtidas e armazenadas, fluxo de informações a serem obtidas, manutenção do cadastro do USUÁRIO junto ao Terra Ofertas, bem como por interrupções momentâneas ou definitivas nos serviços; por danos civis ou criminais decorrentes da publicação e exposição de materiais visuais, auditivos ou textuais, inseridos no site do Terra Ofertas por usuários, sendo certo que a responsabilidade é integralmente do USUÁRIO que as enviou; por atos de má-fé de terceiros que promovam a invasão do programa do Terra Ofertas, tais como hackers, que acessem os dados cadastrais e pessoais fornecidos pelo USUÁRIO e que se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins. O Terra Ofertas declara ter os cuidados razoáveis para evitar a invasão do sistema, mas não se responsabiliza e não pode se responsabilizar, pela inviolabilidade do mesmo; pela perda de dados e/ou informações eventualmente gravados pelo USUÁRIO no banco de dados do Terra Ofertas, seja por rescisão do contrato, seja por falha de sistema. O Terra Ofertas não se obriga, ainda, a manter e/ou realizar qualquer espécie de 'back-up' dos materiais e dados fornecidos pelo USUÁRIO; e pela inadimplência do USUÁRIO às normas da lei ou do presente, que gere prejuízos a terceiros e/ou a outros usuários.

6. Do Prazo, Rescisão e Modificação de Cláusulas

6.1 O presente contrato vigorará por tempo indeterminado ou durante o período em que o Terra Ofertas estiver disponibilizando os seus serviços via internet. O Terra Ofertas, no entanto, reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem qualquer ônus ou aviso prévio, encerrar suas atividades ou limitar o uso de seus serviços.

6.2 O Terra Ofertas reserva-se o direito de bloquear o acesso e rescindir de imediato, sem aviso prévio, a prestação dos serviços, toda vez que, a seu exclusivo critério, entender que há indícios de utilização fraudulenta ou ilícita do site do Terra Ofertas pelo USUÁRIO. Inclui-se na presente situação, entre outras, quaisquer indícios (a critério único e subjetivo do Terra Ofertas) de que o USUÁRIO fraudou ou infringiu o sistema de segurança do site.

6.2.1 Também poderá o Terra Ofertas rescindir de imediato a prestação dos serviços do site, impedindo inclusive o recadastramento do USUÁRIO que tiver de qualquer maneira agido contra a moral, ética, bons costumes, lei, disposições deste termo ou, ainda, que tenha sido expulso do site do Terra Ofertas.

6.3 Em todos os casos de cessação da prestação dos serviços previstos no presente instrumento, seja por decisão do USUÁRIO ou do Terra Ofertas, seja por expulsão do USUÁRIO do site do Terra Ofertas, ou pelo encerramento das atividades do Terra Ofertas, as informações, imagens, textos, arquivos e quaisquer dados referentes ao USUÁRIO serão perdidos em sua totalidade, não cabendo a este qualquer espécie de indenização ou compensação.

6.3.1 O USUÁRIO declara-se ciente e concorda que, após o término da prestação dos serviços, suas informações, opiniões, textos, dados e/ou quaisquer materiais por ele encaminhados ao site do Terra Ofertas poderão permanecer no site e ser utilizados pelo Terra Ofertas, sem quaisquer ônus para o Terra Ofertas, com a permanência da sujeição desses materiais aos termos do presente instrumento por prazo indeterminado, ou até que o USUÁRIO desligado do Terra Ofertas solicite expressamente a sua retirada do site.

6.4 O Terra Ofertas reserva-se, ainda, o direito de, a qualquer momento, alterar o disposto neste instrumento. Caso o USUÁRIO continue utilizando os serviços do Terra Ofertas após a elaboração dos novos Termos e Condições de Uso do Site, este terá prosseguimento normal, estando configurada a sua aceitação pelo USUÁRIO.

6.4.1 Caso o USUÁRIO não concorde com qualquer disposição da nova versão dos Termos e Condições de Uso do Site, este deverá encaminhar a notificação ao Terra Ofertas, informando sobre o seu não interesse em continuar utilizando os serviços do Terra Ofertas, ficando vedado o seu acesso ao site.

7. Das Penalidades

7.1 O descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento por parte do USUÁRIO poderá gerar penalidades administrativas a serem impostas ao mesmo pelo Terra Ofertas.

7.2 As penalidades passíveis de imposição pelo Terra Ofertas sempre que o USUÁRIO tiver praticado uma infração à lei, aos direitos e interesses de terceiros e/ou de outros usuários e/ou aos termos do presente contrato serão:

ADVERTÊNCIA: O Terra Ofertas encaminhará ao e-mail do USUÁRIO uma advertência, toda vez que esse tiver incidido em uma infração leve; SUSPENSÃO: O Terra Ofertas poderá suspender o acesso do USUÁRIO ao site por um prazo de 3 (três) a 30 (trinta) dias, toda vez que esse tiver incidido em uma infração grave, ou automaticamente no recebimento da terceira advertência; e EXPULSÃO: O Terra Ofertas expulsará o USUÁRIO, proibindo definitivamente o seu acesso, toda vez que esse tiver incidido em uma infração gravíssima, ou automaticamente no recebimento da terceira suspensão.

7.3 O Terra Ofertas definirá, a seu livre e exclusivo critério, o grau de gravidade da infração praticada, bem como, no caso da suspensão, o período da mesma.

7.4 As penalidades acima previstas não eximem o USUÁRIO infrator, à responder se for o caso, civil e criminalmente, por seus atos, perante o Terra Ofertas, usuários e/ou terceiros prejudicados.

7.5 O USUÁRIO terá um prazo de 5 (cinco) dias para recorrer da pena de suspensão e/ou de advertência, mediante o envio de suas razões ao Terra Ofertas, tendo o mesmo total autonomia e liberdade para acatar ou não os seus argumentos.

8. Das Condições Gerais

8.1 O USUÁRIO, ao utilizar os serviços do Terra Ofertas, aceita expressamente todas as cláusulas do presente instrumento, bem como as atividades que existem e que venham a existir no site do Terra Ofertas, reconhecendo-as como inocentes, saudáveis, de boa-fé e não-ofensivas, aceitando suas regras, instruções e condições constantes do próprio site, de forma absoluta e irrestrita, garantindo que não se sentirá de qualquer forma ultrajado, ofendido ou prejudicado pelas mesmas.

8.2 Caso o Terra Ofertas venha a criar alguma nova atividade, que de alguma forma o USUÁRIO não considere inocente, saudável, de boa-fé ou não-ofensiva ou ainda, que possa eventualmente ofendê-lo ou prejudicá-lo, o USUÁRIO obriga-se a cessar o uso dos serviços.

8.3 Os serviços de responsabilidade de terceiros e/ou ofertados por esses, tais como serviços de telecomunicações, provedor (Internet paga), entre outros que possam ser encontrados no site do Terra Ofertas, deverão ser pagos diretamente aos terceiros prestadores de serviços, não cabendo ao Terra Ofertas nenhuma responsabilidade sobre a cobrança e/ou qualidade dos mesmos.

8.4 Qualquer reclamação judicial ou extrajudicial que venha a ser formulada em face do Terra Ofertas, em razão de material enviado pelo USUÁRIO, ou descumprimento ou infringência de qualquer cláusula ou disposição constante do presente instrumento, obrigará o USUÁRIO a responder integralmente e, se for o caso, regressivamente, por todas as perdas e danos causados ao Terra Ofertas e/ou à terceiros, ficando autorizada, desde já a denunciação da lide do USUÁRIO, nos exatos termos do art. 70, III, do Código de Processo Civil.

8.5 O domínio do site do Terra Ofertas é exclusivamente o www.terraofertas.com.br. Sendo assim, o Terra Ofertas não se responsabilizará por quaisquer acessos do USUÁRIO à outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características do Terra Ofertas.

8.6 As páginas do site do Terra Ofertas contêm links (inclusive em forma de banner) operados por terceiros. O conteúdo das páginas às quais possa o USUÁRIO ser direcionado através do link, não é de responsabilidade do Terra Ofertas e nem é por ele endossado.

8.6.1 O Terra Ofertas não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas e práticas de privacidade dos sites que apontam para o Terra Ofertas e daqueles para os quais apontamos.

8.7 O Terra Ofertas se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, sem prévia ou posterior notificação, os presentes Termos e Condições de Uso.

8.7.1 Ao utilizar os serviços do Terra Ofertas, você aceita as cláusulas e condições do termo que estiver vigente na data do acesso e, portanto, deve verificar o mesmo frequentemente ou, previamente, cada vez que visitar o site.

8.8 O Terra Ofertas mantém à disposição do USUÁRIO um canal para esclarecimento de dúvidas, sugestões e reclamações relativas aos serviços prestados, através do e-mail sac@emconta.com.

8.9 Para uma maior segurança do Terra Ofertas e dos usuários, é necessário que o USUÁRIO esteja atento aos seguintes pontos:

(a) Nunca forneça sua senha a terceiros. Ela é pessoal e intransferível; (b) ao criar a sua senha, não utilize senhas óbvias, tais como nome próprio, iniciais, com parentesco, data de nascimento, etc. Procure utilizar letras e números a fim de atender aos padrões e requisitos mínimos de segurança; (c) caso tenha fornecido a sua senha a terceiros, avise imediatamente o Terra Ofertas, através do e-mail sac@emconta.com, para que o mesmo proceda à alteração de sua senha; (d) a transmissão de vírus se dá através de e-mails que solicitam a digitação de senhas, ou que possuam informações de cobrança ou contêm arquivo anexado com vírus. Esteja atento e caso desconfie da procedência do e-mail, não o abra; e (e) a transmissão de vírus e de programas destrutivos que podem fazer com que o seu computador divulgue informações pessoais, também se dá comumente através do download de arquivos infectados. Portanto, se você não conhece quem os enviou ou caso você não o tenha solicitado, não efetue o download.

9. Da Lei Aplicável e Foro

9.1 As presentes condições são regidas única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.